Curso de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2024 - Revista Cidades e Negócios - CN Treinamentos

Informações técnicas Curso de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2024

Boas-vindas
Apresentação e orientações gerais
Expertise do professor
Legislação abordada / Consequências financeira, eleitoral e criminal da PC mal elaborada
Conteúdo Programático
Legislação Eleitoral (Textos das normas)
Material de apresentação
Linha do Tempo para Prestação de Contas Eleitorais
Legislação Eleitoral / Resolução TSE
Apresentação da Resolução 23.607/2019 do TSE e orientações sobre atualizações
Limite de Gastos
Recibos Eleitorais
Conta Bancária
Da origem dos recursos
Da aplicação dos recursos
Das doações
Da comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos
Das fontes vedadas
Dos Recursos de Origem Não Identificada (RONI)
Da data-limite para a arrecadação e despesas
Dos gastos eleitorais
Da prestação de contas / Da obrigação de prestar contas
Do prazo, da autuação da prestação de contas e da divulgação do relatório financeiro de campanha
Das sobras de campanha
Da elaboração e apresentação das contas
Da comprovação da arrecadação de recursos e da realização de gastos
Da prestação de contas simplificada
Da análise e do julgamento das contas
Das denúncias e representações
Das disposições finais
Bônus - Aulas e materiais didáticos

Acesse Aqui

Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.