Conteúdo Curso investigação criminal defensiva | Evinis Talon, International Center for Criminal Studies - ICCS

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Conteúdo

Sobre o curso
Sobre o prof. Evinis Talon
Como aproveitar o curso

Introdução. Parte 1
Introdução. Parte 2
Por que prepondera a acusação no processo penal brasileiro?
Os problemas do inquérito policial. 1
Os problemas do inquérito policial. 2
Os problemas da questão probatória
Verdade real?
O peso da prova testemunhal
Processar para absolver
Os problemas da falta de participação da defesa na persecução penal
Em busca da paridade de armas

Um novo nicho na Advocacia?
Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa
Fundamentos constitucionais
O Código de Processo Penal
Quem deve provar?
Investigação direta pelo Ministério Público
Lei do Detetive Particular
Estatuto da OAB
Provimento 188/18 da OAB
O projeto do novo CPP

O conceito de investigação criminal defensiva
Comparando com o inquérito policial
Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva?
A investigação para subsidiar queixa-crime
A investigação é privativa do Advogado
Quem participa da investigação?
Momentos
Durante o inquérito
Durante a instrução
Na fase recursal
Na execução penal
Para revisão criminal
Finalidades da investigação
Pedido de instauração de inquérito
Pedido de trancamento de inquérito
Rejeição da denúncia ou queixa
Recebimento da denúncia ou queixa
Resposta à acusação
Pedido de medidas cautelares (incluindo prisão preventiva)
Defesa em ação penal
Razões de recurso
Revisão criminal
Habeas corpus
Proposta de acordo de colaboração premiada
Proposta de acordo de leniência
Outras finalidades

Diligências possíveis
Depoimentos
Como a oitiva deve ser na prática?
Laudos e exames periciais
Pesquisa e obtenção de dados
Reconstituições
Limites da investigação
Limitações financeiras
Uma investigação imparcial para fins parciais
Sigilo das informações
É dever do Advogado levar os fatos apurados aos autos oficiais?
Comunicação e publicidade dos resultados
Os autos
Termo de instauração
Capa
Comunicação à OAB
Falta de coerção e de fé pública
A ausência do poder de requisição
Superando algumas dificuldades
Ritmo e andamento
A divisão da diligência em partes
Ordem de serviço
Estrutura da ordem de serviço
Auto de descrição de local
Termo de declarações
Passo a passo das declarações
Auto de reconhecimento de pessoas
Auto de reconhecimento de objeto
Auto de avaliação de coisa
Relatórios
Termo de enumeração de pessoas
Termo de enumeração de crimes
Relatório de conclusão
A utilização parcial dos resultados
Quando juntar aos autos oficiais?
Continuar a investigação durante toda a persecução penal?
Conclusão

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